BV Financeira é condenada a pagar indenização a cliente por descontos indevidos

Mesmo após quitar empréstimo por meio de renegociação da dívida com outra instituição financeira, continuou sendo descontada em folha de pagamento

Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente

A TIM deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após relatar furto de seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha

Direito do consumidor. Alimento impróprio ao consumo. Ingestão.

Laudo pericial. Inseto morto em alimento. Fato do produto. Pretensão indenizatória. Responsabilidade objetiva do comerciante.

Juiz nega indenização a consumidores que já haviam fechado acordo no Procon

O magistrado ressaltou que não havia necessidade da contratação de advogado, já que o Procon possui técnicos com formação necessária para orientar os consumidores dos termos de aplicação da lei

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Consumidora que adquiriu biscoito contaminado será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.

Afastada a prejudicial de falta de interesse de agir suscitada nas contrarrazões ante a identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.

Bloqueio indevido de linha telefônica é motivo de indenização por danos morais

A operadora TIM irá indenizar moralmente em R$ 1,5 mil reais o cliente que teve sua linha telefônica móvel bloqueada por oito dias

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar - Quantum indenizatório - Razoabilidade.I. Na forma do art.14 do CDC, a responsabilidade da prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.

Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização

Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas

Cliente indenizada por compra defeituosa

Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em Divinópolis, fabricada pela Mabe Itu. Porém, o sistema de descongelamento automático do aparelho não funcionava. A consumidora procurou a assistência técnica do fabricante que constatou um defeito de fabricação.

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de

Site de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem

A empresa terá também que ressarcir o consumidor pelos gastos com a hospedagem.

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior